Decretos 2021

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Março

  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do cor…
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga o Decreto 022/2021 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a exoneração da Sr. Maria Marciane Silva Freitas, do cargo de Agente Administrativo
  • Decreto Nº 030/2021: Decreta Luto Oficial no âmbito da Administração Pública Municipal e Ponto Facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em razão do falecimento do servidor Markdione Silva de Medeiros

Fevereiro

  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a determinação de cumprimento da decisão antecipatória de urgência incidental proferida nos autos do processo nº 0800251- 94.2020.8.14.0138 (em trâmite no fórum da Comarca de Anapu/PA), especificamente para implantação do serviço de acolhimento (familiar e institucional, este nas espécies de Abrigo Institucional e Casa-Lar), nos moldes das Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, aprovada por Resolução Conjunta CNM/CMDCA e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2021: Cria a comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz
  • Decreto Nº 027/2021:Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de alimentação escolar-CAE/Quadriênio 2021/2025
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre ponto facultativo no período de carnaval e dá outras providencias
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias

Janeiro

  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária adjunta de educação
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coroanvirus (COVID-19) e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coroanvirus (COVID-19) e dá outras providencias
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de saúde
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Pregoeira
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Procuradora Geral
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Controlador Interno
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, pesca e abastecimento
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio ambiente e turismo
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Viação e infraestrutura
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistencia Social
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e tesoureiro
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de administração
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